Exmo Senhor Presidente da Junta de Freguesia
Exmo Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia
Senhoras e Senhores representantes da população eleitos pela CDU e pelo PSD
Senhoras e Senhores convidados
Caros representantes das associações e forças vivas da nova freguesia
Caros vizinhos
Minhas senhoras e meus senhores
A instalação desta Assembleia de Freguesia e do executivo da Junta da União de Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela é um ato de elevada relevância histórica para as 3 comunidades. Apesar de esta união ser uma organização administrativa do território que já existiu entre 1895 e 1939, as mudanças sociais, demográficas e políticas que foram acontecendo ao longo dos anos pareciam aconselhar a que esta solução não voltasse a ser posta em prática. Até porque se observou, logo em 1916 com a desanexação do território da Póvoa de Santa Iria para a criação de uma freguesia autónoma, que territórios com elevada dimensão geográfica e populacional dificultam a boa gestão do espaço público. Este bom senso voltou a ser aplicado em 1939 com a desanexação de São João da Talha de Santa Iria de Azóia, e em 1989 com a desanexação da Bobadela de São João da Talha.
O memorando de entendimento, que o país foi obrigado a assinar depois, e não é de mais recordar, de uma coligação negativa da direita com a extrema-esquerda ter deitado por terra uma solução de um governo legitimamente eleito para manter a independência e soberania nacional sobre os seus destinos, coligação essa que se manteve apesar dos avisos que uma intervenção externa nas mãos da direita iria trazer fortes ataques ao estado social, ao serviço nacional de saúde, à escola pública, à segurança social, e às funções do Estado, ou seja, apesar destes avisos a extrema-esquerda considerou que o ódio histórico ao PS era mais forte que o interesse nacional, esse memorando de entendimento, na sua primeira versão, datada de 17 de Maio de 2011, expressa no seu ponto 3.44 (passo a citar): “Reorganizar a administração do governo local. Existem atualmente cerca de 308 municípios e 4.259 freguesias. Em Julho de 2012, o governo vai desenvolver um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades. O Governo vai implementar esse plano com base em acordo com o pessoal da CE e do FMI. Estas mudanças, que entrarão em vigor no início do próximo ciclo eleitoral local, vão melhorar o serviço, aumentar a eficiência e reduzir custos.” (fim de citação)
Apesar desta imposição o governo do PSD/CDS-PP decidiu não tocar nos municípios, alguns, muitos, de menor dimensão geográfica ou com menor população que a nossa nova União, e apenas extinguir freguesias. É uma decisão política de um governo que tem um programa político assente numa só ideia: “ir para além da troika!”.
Se o objetivo desta redução de freguesias era diminuir as transferências, já de si diminutas, do estado central, isso vai levar a uma diminuição da qualidade do serviço às populações.
Se, ao invés, o objetivo era reduzir as transferências por delegação de competências, aqueles que as têm, dos municípios para as freguesias, então também neste caso a qualidade de serviço diminui.
O “ir para além da troika” fez-se neste caso alterando os objetivo desta medida. O objetivo nesta Lei da reorganização administrativa territorial é atacar a democracia, reduzir os representantes dos cidadãos e centralizar a gestão afastando-a das populações. É este portanto o combate que esta Assembleia de Freguesia e este executivo da Junta da União de Freguesia devem perseguir: estar junto das populações, lutar contra a distância e desmultiplicar-se para responder a todas as solicitações. Quando há um ataque sem precedentes ao poder local nós devemos reforçar os laços que nos unem e o espírito de comunidade. A Junta de Freguesia tem aqui um papel importantíssimo na atração de investimento para a Freguesia, na dinamização cultural, no apoio social, na ocupação de tempos livres dos jovens e menos jovens, na promoção de comportamentos saudáveis e ecologicamente sustentáveis, no apoio às coletividades, desafiando-as para saírem da sua zona de conforto e para atraírem cidadãos de todas as idades para participarem nas suas atividades, no desenvolvimento de um Programa de Responsabilidade Social, que envolva as empresas locais na luta contra a exclusão, o esquecimento e o abandono, ou através do Orçamento Participativo, permitindo que os cidadãos se envolvam na gestão quotidiana da Freguesia.
O Partido Socialista estará, como sempre na primeira linha de todas as transformações positivas da nossa sociedade, tal como esteve na Bobadela durante 24 anos com confiança maioritária da população, ou em São João da Talha nos últimos 4 anos, onde num tão curto espaço de tempo transformou aquela antiga Freguesia. Queremos transformar para melhor a nova União de Freguesias, com as distinções que trazemos do trabalho realizado em prol das populações: seriedade, transparência e rigor.
Senhor Presidente da Junta da União de Freguesias
Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia
Minhas Senhoras e meus Senhores
O PS está nesta Assembleia de Freguesia com elevado sentido de responsabilidade. Governávamos duas das freguesias integradas e fomos eleitos pela maioria da população para governar a União de Freguesias. Pretendemos cumprir o mandato fazendo Política em defesa de todos os cidadãos, quer tenham votado em nós ou noutra força política. A política é a arte do compromisso, é a gestão dos recursos por defeito limitados para tornar a Polis melhor para os cidadãos. Não se faz política com demagogia ou vendendo ilusões. Não contem connosco para isso. Mas como confiamos na palavras e na seriedade de quem como nós é eleito pela população, cá estaremos a fiscalizar a concretização das promessas eleitorais, cá estaremos para apoiar a solução milagrosa e que será certamente concretizada num abrir e fechar de olhos para a saída da A1, ou a redução do IMI, ou até recuperação camarária da rede viária, e bem que as estradas de Santa Iria de Azóia estão necessitadas de uma grande intervenção após anos e anos de negligência na sua manutenção.
A Política faz-se com seriedade, olhando de frente para os problemas para os resolver escolhendo a melhor solução ou, em alguns casos, a solução menos má. A campanha eleitoral é um período em que se diz que tudo é possível, que o outro só não faz porque não quer ou não tem vontade. Nada mais errado. A gestão pública não é um mundo de facilidades, é sim um exercício de escolhas e nós vamos ser fiéis ao nosso programa eleitoral. É esse o contrato que fizemos com a população e que foi sufragado no dia 29 de Setembro. Mas neste processo de gestão teremos abertura para colaborar com quem queira colaborar connosco. A União de Freguesias, e principalmente Santa Iria de Azóia, vai sentir bem a mudança. Se a democracia chegou em 1975, a liberdade política, de escolha e o direito à diferença só chegaram agora. E minhas senhoras e meus senhores passaram-se situações nesta campanha eleitoral que eu não esperava ver num estado de direito democrático. Desde várias pessoas que após serem fotografadas durante arruadas do PS a receberem flyers pediam encarecidamente que se apagassem as fotos porque podiam ter problemas, aos insultos na rua e ameaças à integridade física, até à destruição de propaganda politica (cartazes, outdoors, flyers) que atingiu quase integralmente a propaganda do PS e do PSD. Quase tudo valeu numa ânsia de não perder poder. Se há uns anos se falava em asfixia democrática era porque nunca tinham visto o que se passou nesta campanha.
Mas as respostas a estas provocações são simples de dar: Liberdade e Transparência!
O povo falou e expressou a sua vontade. Mas o povo também votou noutras forças políticas e por isso elas têm o direito de se pronunciarem, de apresentarem propostas, até de puderem discursar em sessões solenes públicas organizadas pela Junta de Freguesia. Porque a resposta ao totalitarismo faz-se com democracia. Porque é nossa responsabilidade educar pelo exemplo os cidadãos, os mais novos e os menos novos, para o que a democracia significa, para os princípios que devem ser preservados.
As crianças, futuros adultos de um tempo que será presente, interiorizam mais facilmente os nossos comportamentos do que as mensagens implícitas dos discursos que insistimos em verbalizar vezes e vezes sem conta. Se não existir harmonia entre as palavras e os atos será difícil alguém acreditar na mensagem que queremos transmitir. Se defendemos a democracia, a liberdade e a tolerância mas não agimos em conformidade, quem irá acreditar? Nós, no PS, temos as nossas convicções bem sintonizadas com os nossos comportamentos, outros não poderão dizer o mesmo, mas outros também não foram os eleitos pela população para governar.
Minhas Senhoras e meus senhores
Nós, representantes dos Partidos Políticos eleitos democraticamente, devemos responder com seriedade e com responsabilidade ao mandato que nos foi aqui confiado. É pela população e para a população que aqui estamos.
Contem, todos, com o PS para trabalhar por mais qualidade de vida para a população, para trabalhar por mais conforto e segurança para todos, para trabalhar para que todos tenham direito à felicidade.
Muito obrigado pela vossa atenção
Viva a União de Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela
Viva Loures
Viva Portugal
Jorge Rodrigues da Ponte
Exmo Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia
Senhoras e Senhores representantes da população eleitos pela CDU e pelo PSD
Senhoras e Senhores convidados
Caros representantes das associações e forças vivas da nova freguesia
Caros vizinhos
Minhas senhoras e meus senhores
A instalação desta Assembleia de Freguesia e do executivo da Junta da União de Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela é um ato de elevada relevância histórica para as 3 comunidades. Apesar de esta união ser uma organização administrativa do território que já existiu entre 1895 e 1939, as mudanças sociais, demográficas e políticas que foram acontecendo ao longo dos anos pareciam aconselhar a que esta solução não voltasse a ser posta em prática. Até porque se observou, logo em 1916 com a desanexação do território da Póvoa de Santa Iria para a criação de uma freguesia autónoma, que territórios com elevada dimensão geográfica e populacional dificultam a boa gestão do espaço público. Este bom senso voltou a ser aplicado em 1939 com a desanexação de São João da Talha de Santa Iria de Azóia, e em 1989 com a desanexação da Bobadela de São João da Talha.
O memorando de entendimento, que o país foi obrigado a assinar depois, e não é de mais recordar, de uma coligação negativa da direita com a extrema-esquerda ter deitado por terra uma solução de um governo legitimamente eleito para manter a independência e soberania nacional sobre os seus destinos, coligação essa que se manteve apesar dos avisos que uma intervenção externa nas mãos da direita iria trazer fortes ataques ao estado social, ao serviço nacional de saúde, à escola pública, à segurança social, e às funções do Estado, ou seja, apesar destes avisos a extrema-esquerda considerou que o ódio histórico ao PS era mais forte que o interesse nacional, esse memorando de entendimento, na sua primeira versão, datada de 17 de Maio de 2011, expressa no seu ponto 3.44 (passo a citar): “Reorganizar a administração do governo local. Existem atualmente cerca de 308 municípios e 4.259 freguesias. Em Julho de 2012, o governo vai desenvolver um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades. O Governo vai implementar esse plano com base em acordo com o pessoal da CE e do FMI. Estas mudanças, que entrarão em vigor no início do próximo ciclo eleitoral local, vão melhorar o serviço, aumentar a eficiência e reduzir custos.” (fim de citação)
Apesar desta imposição o governo do PSD/CDS-PP decidiu não tocar nos municípios, alguns, muitos, de menor dimensão geográfica ou com menor população que a nossa nova União, e apenas extinguir freguesias. É uma decisão política de um governo que tem um programa político assente numa só ideia: “ir para além da troika!”.
Se o objetivo desta redução de freguesias era diminuir as transferências, já de si diminutas, do estado central, isso vai levar a uma diminuição da qualidade do serviço às populações.
Se, ao invés, o objetivo era reduzir as transferências por delegação de competências, aqueles que as têm, dos municípios para as freguesias, então também neste caso a qualidade de serviço diminui.
O “ir para além da troika” fez-se neste caso alterando os objetivo desta medida. O objetivo nesta Lei da reorganização administrativa territorial é atacar a democracia, reduzir os representantes dos cidadãos e centralizar a gestão afastando-a das populações. É este portanto o combate que esta Assembleia de Freguesia e este executivo da Junta da União de Freguesia devem perseguir: estar junto das populações, lutar contra a distância e desmultiplicar-se para responder a todas as solicitações. Quando há um ataque sem precedentes ao poder local nós devemos reforçar os laços que nos unem e o espírito de comunidade. A Junta de Freguesia tem aqui um papel importantíssimo na atração de investimento para a Freguesia, na dinamização cultural, no apoio social, na ocupação de tempos livres dos jovens e menos jovens, na promoção de comportamentos saudáveis e ecologicamente sustentáveis, no apoio às coletividades, desafiando-as para saírem da sua zona de conforto e para atraírem cidadãos de todas as idades para participarem nas suas atividades, no desenvolvimento de um Programa de Responsabilidade Social, que envolva as empresas locais na luta contra a exclusão, o esquecimento e o abandono, ou através do Orçamento Participativo, permitindo que os cidadãos se envolvam na gestão quotidiana da Freguesia.
O Partido Socialista estará, como sempre na primeira linha de todas as transformações positivas da nossa sociedade, tal como esteve na Bobadela durante 24 anos com confiança maioritária da população, ou em São João da Talha nos últimos 4 anos, onde num tão curto espaço de tempo transformou aquela antiga Freguesia. Queremos transformar para melhor a nova União de Freguesias, com as distinções que trazemos do trabalho realizado em prol das populações: seriedade, transparência e rigor.
Senhor Presidente da Junta da União de Freguesias
Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia
Minhas Senhoras e meus Senhores
O PS está nesta Assembleia de Freguesia com elevado sentido de responsabilidade. Governávamos duas das freguesias integradas e fomos eleitos pela maioria da população para governar a União de Freguesias. Pretendemos cumprir o mandato fazendo Política em defesa de todos os cidadãos, quer tenham votado em nós ou noutra força política. A política é a arte do compromisso, é a gestão dos recursos por defeito limitados para tornar a Polis melhor para os cidadãos. Não se faz política com demagogia ou vendendo ilusões. Não contem connosco para isso. Mas como confiamos na palavras e na seriedade de quem como nós é eleito pela população, cá estaremos a fiscalizar a concretização das promessas eleitorais, cá estaremos para apoiar a solução milagrosa e que será certamente concretizada num abrir e fechar de olhos para a saída da A1, ou a redução do IMI, ou até recuperação camarária da rede viária, e bem que as estradas de Santa Iria de Azóia estão necessitadas de uma grande intervenção após anos e anos de negligência na sua manutenção.
A Política faz-se com seriedade, olhando de frente para os problemas para os resolver escolhendo a melhor solução ou, em alguns casos, a solução menos má. A campanha eleitoral é um período em que se diz que tudo é possível, que o outro só não faz porque não quer ou não tem vontade. Nada mais errado. A gestão pública não é um mundo de facilidades, é sim um exercício de escolhas e nós vamos ser fiéis ao nosso programa eleitoral. É esse o contrato que fizemos com a população e que foi sufragado no dia 29 de Setembro. Mas neste processo de gestão teremos abertura para colaborar com quem queira colaborar connosco. A União de Freguesias, e principalmente Santa Iria de Azóia, vai sentir bem a mudança. Se a democracia chegou em 1975, a liberdade política, de escolha e o direito à diferença só chegaram agora. E minhas senhoras e meus senhores passaram-se situações nesta campanha eleitoral que eu não esperava ver num estado de direito democrático. Desde várias pessoas que após serem fotografadas durante arruadas do PS a receberem flyers pediam encarecidamente que se apagassem as fotos porque podiam ter problemas, aos insultos na rua e ameaças à integridade física, até à destruição de propaganda politica (cartazes, outdoors, flyers) que atingiu quase integralmente a propaganda do PS e do PSD. Quase tudo valeu numa ânsia de não perder poder. Se há uns anos se falava em asfixia democrática era porque nunca tinham visto o que se passou nesta campanha.
Mas as respostas a estas provocações são simples de dar: Liberdade e Transparência!
O povo falou e expressou a sua vontade. Mas o povo também votou noutras forças políticas e por isso elas têm o direito de se pronunciarem, de apresentarem propostas, até de puderem discursar em sessões solenes públicas organizadas pela Junta de Freguesia. Porque a resposta ao totalitarismo faz-se com democracia. Porque é nossa responsabilidade educar pelo exemplo os cidadãos, os mais novos e os menos novos, para o que a democracia significa, para os princípios que devem ser preservados.
As crianças, futuros adultos de um tempo que será presente, interiorizam mais facilmente os nossos comportamentos do que as mensagens implícitas dos discursos que insistimos em verbalizar vezes e vezes sem conta. Se não existir harmonia entre as palavras e os atos será difícil alguém acreditar na mensagem que queremos transmitir. Se defendemos a democracia, a liberdade e a tolerância mas não agimos em conformidade, quem irá acreditar? Nós, no PS, temos as nossas convicções bem sintonizadas com os nossos comportamentos, outros não poderão dizer o mesmo, mas outros também não foram os eleitos pela população para governar.
Minhas Senhoras e meus senhores
Nós, representantes dos Partidos Políticos eleitos democraticamente, devemos responder com seriedade e com responsabilidade ao mandato que nos foi aqui confiado. É pela população e para a população que aqui estamos.
Contem, todos, com o PS para trabalhar por mais qualidade de vida para a população, para trabalhar por mais conforto e segurança para todos, para trabalhar para que todos tenham direito à felicidade.
Muito obrigado pela vossa atenção
Viva a União de Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela
Viva Loures
Viva Portugal
Jorge Rodrigues da Ponte
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