segunda-feira, 2 de março de 2009

Intervenção no XVI Congresso Nacional do Partido Socialista

Espinho, 1 de Março de 2009

Caro Presidente do Partido Socialista,
Caro Camarada Secretário-Geral
Caros e Caras camaradas
Minhas Senhoras e meus senhores

Chegamos a este XVI Congresso envolvidos numa crise sem precedentes nas últimas décadas. Os desafios com que nos deparamos são imensos e exigem de todos nós perseverança e determinação. No entanto, a história mostrou-nos sempre que tempos de crise são necessariamente tempos de mudança e investimento. É da mudança e no investimento numa estratégia tecnológica e de inovação que eu vos quero falar.

O investimento em inovação tem-se focado, na última década, maioritariamente em infra-estruturas, foi essa a grande aposta de Portugal para aplicar os fundos de apoio comunitários. No entanto, a ausência de um ambiente empresarial tecnológico preparado e capaz de maximizar a utilização dessas infra-estruturas e delas retirar proveito impediu a alavancagem do crescimento económico. É então necessário agora rever e actualizar os objectivos do investimento em inovação.

Para o investimento em inovação ser frutífero tem que ser contínuo e persistente e apostar em áreas-chave da economia, não podendo ficar depende de investimentos pontuais dispersos e não contextualizados. Tem de decorrer de uma estratégia de longo prazo consolidada a nível nacional.
O Plano Tecnológico é um bom exemplo de como deve ser estruturado uma grande estratégia nacional de inovação. O investimento feito na educação, no desenvolvimento empresarial e nas infra-estruturas tecnológicas, está a criar as condições que até hoje falhavam.

Porém, paralelamente a todo a este investimento um dos factores que tem escasseado é a cooperação interna. A falta de organização e de coordenação tem impedido a criação de uma excelência tecnológica nacional e de sectores sólidos que conjunta e coordenadamente lutem para impor as tecnologias desenvolvidas nacionalmente no mercado europeu e mundial.
Os gabinetes e organismos do Governo e do Estado que gerem os fundos comunitários e nacionais têm aqui um papel fundamental a desempenhar, mas não podem também funcionar sem cooperação e coordenação, tal como ainda hoje tende a acontecer.
Os assuntos da inovação devem ser, cada vez mais, abordados de um ponto de vista transversal a todas as áreas governativas. Deve ser adoptado preferencialmente um modelo de gestão comum e partilhado, que possibilite apostas nacionais consistentes e com força suficiente para gerarem bons desenvolvimentos e criarem capacidades nacionais em sectores geradores de mais valias económicas.

As empresas e institutos nacionais produzem tecnologia e inovação ao melhor nível do que se faz por todo o mundo, simplesmente não aproveitamos essa mais valia tão eficazmente e a mesma não tem os impactos e o efeito de motor sobre a restante economia nacional.
A persistência do investimento também não pode falhar, acabando por travar sectores que iniciavam o seu desenvolvimento. O investimento no Espaço é, neste caso, um exemplo do que o desinvestimento e a falta de persistência numa área que devia ser estratégica pode originar.
Os investimentos do Estado Português na área do espaço e da tecnologia espacial são feitos ao nível da Agência Espacial Europeia. Estes investimentos têm um retorno cerca de 80% do valor investido através de contratos atribuídos a empresas nacionais, e os restantes 20% através de projectos atribuídos a centros de investigação portugueses, daí a importância do investimento estatal.
O decréscimo da subscrição portuguesa dos programas da Agência Espacial Europeia na última reunião ministerial em Novembro de 2008, conduzirá à diminuição da capacidade das empresas portuguesas obterem contratos durante os próximos três anos. Isto torna contra-producente o avultado investimento feito anteriormente, que permitiu o desenvolvimento de competências nacionais que necessitavam agora de uma alavancagem e não de uma diminuição do número de projectos.
A investigação e desenvolvimento em tecnologias da área espacial têm produzido contributos transversais a toda a economia, que vão desde a monitorização da terra, aos transportes ou às telecomunicações.
A abrangência de áreas possibilita e incentiva por isso a partilha dos custos e investimentos pelas diversas áreas governamentais, permitindo assim o envolvimento dos sectores relacionados e, principalmente, a coordenação interministerial.
Esta é a grande prioridade das políticas de inovação, a partilha do esforço do investimento na mesma proporção da partilha dos benefícios obtidos por força da transversalidade de áreas da inovação.

Caros e Caras Camaradas

Quero acabar com uma referência a um português que devia, cada vez mais, tornar-se um exemplo para o país e para as novas gerações. O Professor António Câmara, Professor na Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Conselho de Administração da YDreams, venceu o Prémio Pessoa em 2006. Na sessão de entrega do prémio o Professor António Câmara apresentou a sua ambição e visão para Portugal em 2015 resultante de uma aposta nacional na inovação tecnológica, tornado o nosso pais no sitio mais vibrante para viver, estudar e trabalhar no continente europeu.
Essa aposta deve estar assente em três pilares: a Educação, as Cidades criativas e a “Aventura”.

A educação é um factor estruturante do desenvolvimento. Actualmente o ensino português é baseado nas definições e nos conceitos e não nos fundamentos. Ensinamos o que são as coisas mas não explicamos para que servem. É necessário aliar às competências teóricas as competências práticas, de experimentação, de criação, de “saber fazer” e de criatividade.
Importante também é o ensino da língua portuguesa. O nosso pensamento é do tamanho da nossa linguagem. Quanto mais ampla e abrangente a linguagem for, melhor será o pensamento. O ensino da língua portuguesa deve ser incluído nos cursos técnicos universitários, de forma a dar aos nossos engenheiros e cientistas mais ferramentas para criarem e investigarem.

Quanto às Cidades Criativas. A criatividade foi sempre um factor decisivo no mundo empresarial. Aplicando este conceito decisivo no desenvolvimento das cidades é possível adquirir a competitividade que por vezes falta ao país. As cidades criativas são cidades autênticas, cidades informais, cidades tolerantes, com qualidade de vida, que usualmente possuem uma ou mais universidades ou institutos universitários de classe mundial. Estas universidades e institutos atraem talentos e os investidores são atraídos pelos talentos, gerando progresso económico.
A cidade criativa é um laboratório vivo de experiências, é uma montra de arte, tecnologia e ciência, que invadem as ruas e produzem um dinamismo contagiante.
A cidade criativa é onde a economia do conhecimento prospera.

Por último a “Aventura”. A “Aventura” é a base que mantém esta estratégia. A “Aventura” é uma forma de estar e de encarar os desafios do mundo moderno. Ou nos conformamos que seremos sempre uma figura secundária na Europa ou assumimos a ambição de mudar, de romper com o marasmo e escolhemos o futuro. A “Aventura” da inovação; do progresso; de tornar Portugal no local mais vibrante para viver, estudar e trabalhar; de tornar as nossas universidades referências mundiais; de tornar as nossas cidades espaços criativos, dinâmicos e com qualidade de vida; de desenvolvermos um ambiente empresarial com olhos postos no mercado global e capaz de liderar esse mercado; de formarmos jovens empreendedores que ao saírem das universidades não procurem um emprego estável, preferencialmente no Estado, mas sim o risco e a ”Aventura” de criar uma empresa. Temos todos o direito à educação, mas, nestes novos tempos, temos o dever de criar emprego. Este deve ser o pensamento e o mote das novas gerações.

Uma sociedade que separa o desenvolvimento científico e a inovação do desenvolvimento económico e social não é uma sociedade inovadora. É imperativo que Portugal seja uma sociedade inovadora e o Partido Socialista tem que liderar essa mudança, através dos nossos autarcas, criando cidades e concelhos criativos, através do nossos deputados e do nosso Governo promovendo reformas, e estimulando e incentivando a inovação e através de todos os militantes contribuindo para esta mudança.

Viva o Partido Socialista
Viva Portugal.