Tomada de posse do XVIII Governo

Realizou-se hoje, ao fim da manhã, a tomada de posse do XVIII Governo Constitucional, constituído pelos seguintes Ministros:

Primeiro-Ministro: José Sócrates
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado	Ministro de Estado e das Finanças: Teixeira dos Santos
Ministro da Presidência: Pedro Silva Pereira	Ministro da Defesa Nacional: Augusto Santos Silva
Ministro da Administração Interna: Rui Pereira	Ministro da Justiça: Alberto Martins
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: Dulce Pássaro	Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: Vieira da Silva
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: António Serrano	Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: António Mendonça
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: Helena André	Ministra da Saúde: Ana Jorge
Ministra da Educação: Isabel Alçada	Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Mariano Gago
Ministra da Cultura: Gabriela Canavilhas	Ministro dos Assuntos Parlamentares: Jorge Lacão

No discurso de tomada de posse o Primeiro-Ministro definiu as prioridades para este mandato: combater a crise, modernizar a economia e a sociedade, justiça social.

"É neste contexto de mudanças e incertezas que se torna ainda mais imperioso que Portugal saiba o que quer e qual o seu caminho. O que se exige da governação nestes tempos é que prossiga um rumo claro e uma estratégia lúcida e ousada de modernização da economia, do Estado e da sociedade portuguesa. E não há rumo claro, sem prioridades claras.

A primeira prioridade é combater a crise. A recuperação da nossa economia será o objectivo central da governação. É no crescimento económico e no emprego que concentraremos o essencial das nossas energias. E, neste contexto económico, o Estado tem aí um papel determinante. Apoiando o investimento privado e as empresas. Defendendo o emprego e incentivando a contratação. Promovendo o investimento público que, ao mesmo tempo, modernize o País, dê oportunidades às empresas e estimule a criação de emprego.

A segunda prioridade é a modernização da economia e da sociedade, valorizando o conhecimento, a cultura, a tecnologia, a inovação, o espírito de iniciativa. E quero dar dois exemplos do que significa esta agenda de modernização.

O primeiro, é a aposta nas energias renováveis e na eficiência energética. A energia é um sector absolutamente estratégico nas economias modernas. O que está em jogo com a aposta nas renováveis é reduzir a nossa dependência do petróleo; é reduzir o endividamento externo que essa dependência provoca; é defender o ambiente e combater as alterações climáticas; é posicionar a economia portuguesa na nova fronteira tecnológica de investigação e desenvolvimento que as mudanças no sector energético estão a provocar nas economias mais avançadas.

O outro exemplo da nossa agenda de modernização é a extensão da escolaridade para todos até ao fim do ensino secundário. Este é um desafio que o País tem de vencer. É para isso que estamos a modernizar o parque escolar; é para isso que estamos a apetrechar tecnologicamente todas as escolas; é também para isso que criámos a nova bolsa de estudos para os alunos do secundário, a partir do 10.º ano. Uma nova geração mais qualificada, que chegue ao mercado de trabalho pelo menos com o 12.º ano, será uma geração mais moderna, mais produtiva, mais empreendedora, mais esclarecida – uma geração com mais oportunidades.

A terceira prioridade é a justiça social. É desenvolver as políticas sociais, é qualificar os serviços públicos, é reduzir as desigualdades na sociedade portuguesa. É por isso que defendemos uma Segurança Social pública e forte; um Serviço Nacional de Saúde moderno e qualificado; um sistema público de ensino à altura dos novos tempos e das novas exigências da educação. É também por isso que aprofundaremos as medidas de apoio às famílias e de combate à pobreza.

Senhor Presidente, este é o rumo deste Governo. Estas são as suas prioridades: combate à crise, modernização, justiça social. É aqui, acreditamos nós, que se trava o combate por um País melhor. E a garantia que posso dar é que neste combate não nos faltará nem ânimo, nem coragem, nem determinação."
(discurso completo aqui)

A todo o Governo a melhor sorte e perseverança para levar o país para a frente e combater as forças de bloqueio que existem por todo o lado quando se tenta fazer alguma coisa.