Moção Sectorial submetida ao XVI Congresso Nacional do Partido Socialista, que se realizou nos dias 27 e 28 de Fevereiro e 1 de Março em Espinho.
PROGRAMA ECO-SECÇÃO
Responsabilidade Social Partidária
Primeiro Subscritor:
Nuno Ricardo Dias, Militante nº 69424
Coordenador da Secção de Bobadela, Concelhia de Loures, FAUL
Resumo
À semelhança do que se verifica na sociedade, o grau de desenvolvimento de um Partido político pode avaliar-se pela sensibilidade dos seus militantes e simpatizantes relativamente às questões ambientais e de sustentabilidade. Hoje em dia, assistimos ao envolvimento da sociedade civil em tudo o que tenha a ver com o desenvolvimento sustentado e a cidadania participativa, forçando os agentes sociais, como o Governo, o Parlamento, as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesias, a elevar os seus níveis de exigência ambiental.
A Secção do Partido Socialista de Bobadela apresenta esta moção sectorial que pretende contribuir para a criação e implementação de um Programa Ambiental, designado Eco-Secção, em todas as estruturas locais do Partido Socialista (PS), nomeadamente as designadas por secções. O Programa propõe a gestão dos processos e actividades das secções de uma forma ambientalmente responsável, bem como a comunicação pública do seu desempenho através da Internet.
Este Programa só terá sucesso se for adoptado ao mais alto nível do PS e praticado em todos os órgãos que compõem a sua estrutura organizativa. É através de uma gestão sustentável que o PS poderá e deverá dar o exemplo de boas práticas ambiental e energeticamente sustentáveis a toda a comunidade, tal como hoje é exigido a outros agentes sociais como a Administração Pública, Empresas e ONG´s.
Pretende-se, assim, com esta moção sectorial, iniciar uma reorientação para uma postura interna ambientalmente mais responsável e colocar o PS ao nível das organizações mais avançadas e inovadoras ao nível da Responsabilidade Social.
Introdução
“As nossas acções para ajudar a resolver a crise climática podem ir muito além das nossas reduções pessoais de emissões. Ao continuarmos a aprender sobre a situação do ambiente e do que está a ser feito em relação a isso, podemos informar e inspirar outros agir. Podemos levar os conhecimentos aos nossos vizinhos, às escolas e aos locais de trabalho, tentando encontrar maneiras de implementar programas nestas e noutras comunidades”.
Al Gore, Uma Verdade Inconveniente
Os desafios colocados pelo Desenvolvimento Sustentável exigem a actuação de todos os agentes sociais. A importância de contribuir para a minimização dos riscos ambientais e para a gestão sustentável de recursos é de reconhecida necessidade, sendo necessário repensar o modo de funcionamento das secções em padrões mais sustentáveis.
Assume-se, neste âmbito, a necessidade de minimizar os impactos ambientais negativos que as actividades das secções surtem no meio ambiente, através da incorporação de um conjunto de medidas e da sensibilização dos militantes, visitantes e população local. A assumpção desta responsabilidade ambiental passa, numa primeira instância, pela assinatura de uma Politica Ambiental por parte de todas as secções do Partido Socialista, e ainda pelo incitação a todas as restantes estruturas à subscrição de políticas idênticas.
A secção do Partido Socialista de Bobadela, concelhia de Loures, apresentou o seu Programa Eco-Secção num debate realizado com o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Professor Doutor Francisco Nunes Correia, no passado mês de Julho de 2008. O Programa teve um vasto impacto na estrutura local tendo recebido fortes elogios do Senhor Ministro e do Presidente da Comissão Politica da Concelhia de Loures. Os resultados já obtidos pelas medidas implementadas levaram-nos a sugerir a adopção de medidas idênticas a nível nacional.
Declaração de Princípios
O futuro da sociedade está hoje dependente de uma alteração profunda dos actuais modelos produtivos e padrões de consumo.
Na qualidade de agente político, as secções do Partido Socialista devem assumir um papel activo na promoção da alteração das atitudes e comportamentos da população portuguesa e, em particular, da comunidade local com quem se relaciona.
É também da responsabilidade das secções apresentarem-se como um agente facilitador do debate público em torno dos desafios da sustentabilidade e da divulgação de boas práticas e dos seus resultados.
Reconhece-se, por último, a importância de aplicar os princípios da sustentabilidade através da promulgação de uma política ambiental para as secções do PS, cumprida através de um conjunto de boas práticas ambientais, que conduzirá o Partido Socialista a alcançar o desafio de auto-promover políticas de responsabilidade social partidária.
A presente declaração de princípios representa, neste âmbito, o reconhecimento da importância da gestão dos principais impactos ambientais que decorrem da nossa actividade, constituindo um passo no caminho do compromisso que todos e cada um de nós deverá estabelecer com comportamentos ambientalmente correctos.
Proposta Base de Politica Ambiental para as Secções do Partido Socialista
Princípios
As secções do Partido Socialista comprometem-se a:
• Promover a redução do consumo de recursos renováveis e não renováveis;
• Adoptar medidas de gestão ambiental adequadas às características da secção, de forma a promover:
- Um consumo energético e de água mais eficiente;
- Uma gestão mais efectiva dos resíduos;
• Promover a criação de mecanismos de monitorização dos consumos e identificar medidas que possam contribuir para a sua diminuição;
• Promover a poupança de combustíveis;
• Promover a diminuição do uso do papel e outros consumíveis administrativos;
• Fomentar a reutilização e reciclagem de todos os materiais;
• Analisar a incorporação de soluções alternativas que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental do edifício;
• Promover uma política de “Fornecedor Responsável” optando, sempre que possível, pela aquisição de serviços com:
- Fornecedores que desempenham a sua actividade com base nos princípios de sustentabilidade;
- Fornecedores locais, diminuindo, desta forma, os impactos ambientais decorrentes do transporte dos produtos;
• Promover acções de sensibilização ambiental para os militantes e visitantes da secção, bem como para a população local, divulgando as medidas e comportamentos que as promovam;
• Disponibilizar a informação necessária para a utilização responsável da secção,
• Promover a utilização de transportes públicos;
• Promover a utilização de energias alternativas.
Medidas
As secções do Partido Socialista deverão implementar e/ou promover juntos dos seus militantes e comunidades locais as seguintes medidas:
Transporte
• Procurar utilizar os transportes públicos nos trajectos diários de média ou longa distância, ou, para distâncias curtas optar por se deslocar a pé;
• Reduzir o consumo de combustível conduzindo a uma velocidade mais adequada;
Energia
• Antes de comprar um novo equipamento verificar a etiqueta energética e optar por aquele que apresente menor consumo de energia;
• Desligar luzes ou equipamentos eléctricos quando não forem necessários;
• Desliguar os equipamentos no botão, ao invés de desligar apenas no comando, pois no modo stand-by continuam a consumir energia;
• Substituir as lâmpadas incandescentes por lâmpadas economizadoras;
• Promover a utilização de painéis solares;
• Não ter os aparelhos de climatização a funcionar com as janelas abertas.
Equipamento Informático
• Programar o computador para se desligar automaticamente sempre que estiver mais de dez minutos (ou outro período de tempo adequadamente estipulado) sem ser utilizado.
Outros Equipamentos
• Dar preferência a aparelhos de climatização equipados com controlo de temperatura ou temporizador;
• Utilizar torneiras e chuveiros eficientes, que poupam cerca de 40 a 70% de água sem perder a sensação do conforto de um bom duche;
• Privilegiar o funcionamento do termo-acumulador no período nocturno, com vantagens acrescidas se dispuser de tarifa bi-horaria;
• Disponibilizar os manuais de funcionamento dos diferentes equipamentos e tecnologias existentes, para a sua correcta utilização.
Resíduos
• Proceder à separação dos diferentes fluxos de resíduos, recicláveis, orgânicos e não recicláveis;
• Procurar reutilizar sempre que possível o papel, o vidro, embalagens e outros materiais;
• Optar pela circulação e arquivação de versões electrónicas dos documentos, sempre que possível e adequado;
• Moderar a utilização de papel de alumínio e de plásticos para envolver recipientes;
• Preferir embalagens de vidro às de metal, e as de papel às de plástico.
Conclusão e Recomendações
Os princípios e as medidas em cima enunciados não deverão ser encarados como únicos nem estáticos. Os mesmos deverão estar sujeitos à realidade das diversas secções, devendo ser adaptados e estendidos conforme os processos e actividades existentes.
O Programa Eco-Secção está dependente, em grande medida, das instalações das secções do PS a nível nacional. O seu estado de localização e conservação de poderá impedir a total implementação deste programa. Nesse sentido, deverá existir um maior apoio às estruturas locais de modo a ser possível obter níveis de sucesso elevados.
De modo a permitir uma boa implementação dos Programas Eco-Secção será aconselhável que as estruturas concelhias ou distritais do PS desenvolvam um plano de formação sobre desenvolvimento sustentável e responsabilidade social destinado aos membros dos secretariados das secções, de forma a sensibilizá-los e informá-los sobre como desenvolver os seus programas.
Para a monitorização, avaliação e partilha das diversas experiências recomenda-se também que, após serem criados os Programas Eco-Secção, estes sejam enviados pelos secretariados para as federações, de modo a serem colocados numa página dedicada a esta temática nos sites das respectivas federações. Permite-se assim que o PS dê o exemplo das boas práticas desenvolvidas internamente. A partilha dos programas permitirá o seu contínuo melhoramento e permitirá, a médio prazo, tornar a gestão dos processos e actividades internas do Partido Socialista socialmente e ambientalmente responsáveis, bem como energetica e economicamente mais eficientes e favoráveis.
Coordenação:
José Ramalho
Equipa de Projecto e Redactorial:
Jorge Ponte, Rita Almeida Dias, Ângela Ferreira
PROGRAMA ECO-SECÇÃO
Responsabilidade Social Partidária
Primeiro Subscritor:
Nuno Ricardo Dias, Militante nº 69424
Coordenador da Secção de Bobadela, Concelhia de Loures, FAUL
Resumo
À semelhança do que se verifica na sociedade, o grau de desenvolvimento de um Partido político pode avaliar-se pela sensibilidade dos seus militantes e simpatizantes relativamente às questões ambientais e de sustentabilidade. Hoje em dia, assistimos ao envolvimento da sociedade civil em tudo o que tenha a ver com o desenvolvimento sustentado e a cidadania participativa, forçando os agentes sociais, como o Governo, o Parlamento, as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesias, a elevar os seus níveis de exigência ambiental.
A Secção do Partido Socialista de Bobadela apresenta esta moção sectorial que pretende contribuir para a criação e implementação de um Programa Ambiental, designado Eco-Secção, em todas as estruturas locais do Partido Socialista (PS), nomeadamente as designadas por secções. O Programa propõe a gestão dos processos e actividades das secções de uma forma ambientalmente responsável, bem como a comunicação pública do seu desempenho através da Internet.
Este Programa só terá sucesso se for adoptado ao mais alto nível do PS e praticado em todos os órgãos que compõem a sua estrutura organizativa. É através de uma gestão sustentável que o PS poderá e deverá dar o exemplo de boas práticas ambiental e energeticamente sustentáveis a toda a comunidade, tal como hoje é exigido a outros agentes sociais como a Administração Pública, Empresas e ONG´s.
Pretende-se, assim, com esta moção sectorial, iniciar uma reorientação para uma postura interna ambientalmente mais responsável e colocar o PS ao nível das organizações mais avançadas e inovadoras ao nível da Responsabilidade Social.
Introdução
“As nossas acções para ajudar a resolver a crise climática podem ir muito além das nossas reduções pessoais de emissões. Ao continuarmos a aprender sobre a situação do ambiente e do que está a ser feito em relação a isso, podemos informar e inspirar outros agir. Podemos levar os conhecimentos aos nossos vizinhos, às escolas e aos locais de trabalho, tentando encontrar maneiras de implementar programas nestas e noutras comunidades”.
Al Gore, Uma Verdade Inconveniente
Os desafios colocados pelo Desenvolvimento Sustentável exigem a actuação de todos os agentes sociais. A importância de contribuir para a minimização dos riscos ambientais e para a gestão sustentável de recursos é de reconhecida necessidade, sendo necessário repensar o modo de funcionamento das secções em padrões mais sustentáveis.
Assume-se, neste âmbito, a necessidade de minimizar os impactos ambientais negativos que as actividades das secções surtem no meio ambiente, através da incorporação de um conjunto de medidas e da sensibilização dos militantes, visitantes e população local. A assumpção desta responsabilidade ambiental passa, numa primeira instância, pela assinatura de uma Politica Ambiental por parte de todas as secções do Partido Socialista, e ainda pelo incitação a todas as restantes estruturas à subscrição de políticas idênticas.
A secção do Partido Socialista de Bobadela, concelhia de Loures, apresentou o seu Programa Eco-Secção num debate realizado com o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Professor Doutor Francisco Nunes Correia, no passado mês de Julho de 2008. O Programa teve um vasto impacto na estrutura local tendo recebido fortes elogios do Senhor Ministro e do Presidente da Comissão Politica da Concelhia de Loures. Os resultados já obtidos pelas medidas implementadas levaram-nos a sugerir a adopção de medidas idênticas a nível nacional.
Declaração de Princípios
O futuro da sociedade está hoje dependente de uma alteração profunda dos actuais modelos produtivos e padrões de consumo.
Na qualidade de agente político, as secções do Partido Socialista devem assumir um papel activo na promoção da alteração das atitudes e comportamentos da população portuguesa e, em particular, da comunidade local com quem se relaciona.
É também da responsabilidade das secções apresentarem-se como um agente facilitador do debate público em torno dos desafios da sustentabilidade e da divulgação de boas práticas e dos seus resultados.
Reconhece-se, por último, a importância de aplicar os princípios da sustentabilidade através da promulgação de uma política ambiental para as secções do PS, cumprida através de um conjunto de boas práticas ambientais, que conduzirá o Partido Socialista a alcançar o desafio de auto-promover políticas de responsabilidade social partidária.
A presente declaração de princípios representa, neste âmbito, o reconhecimento da importância da gestão dos principais impactos ambientais que decorrem da nossa actividade, constituindo um passo no caminho do compromisso que todos e cada um de nós deverá estabelecer com comportamentos ambientalmente correctos.
Proposta Base de Politica Ambiental para as Secções do Partido Socialista
Princípios
As secções do Partido Socialista comprometem-se a:
• Promover a redução do consumo de recursos renováveis e não renováveis;
• Adoptar medidas de gestão ambiental adequadas às características da secção, de forma a promover:
- Um consumo energético e de água mais eficiente;
- Uma gestão mais efectiva dos resíduos;
• Promover a criação de mecanismos de monitorização dos consumos e identificar medidas que possam contribuir para a sua diminuição;
• Promover a poupança de combustíveis;
• Promover a diminuição do uso do papel e outros consumíveis administrativos;
• Fomentar a reutilização e reciclagem de todos os materiais;
• Analisar a incorporação de soluções alternativas que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental do edifício;
• Promover uma política de “Fornecedor Responsável” optando, sempre que possível, pela aquisição de serviços com:
- Fornecedores que desempenham a sua actividade com base nos princípios de sustentabilidade;
- Fornecedores locais, diminuindo, desta forma, os impactos ambientais decorrentes do transporte dos produtos;
• Promover acções de sensibilização ambiental para os militantes e visitantes da secção, bem como para a população local, divulgando as medidas e comportamentos que as promovam;
• Disponibilizar a informação necessária para a utilização responsável da secção,
• Promover a utilização de transportes públicos;
• Promover a utilização de energias alternativas.
Medidas
As secções do Partido Socialista deverão implementar e/ou promover juntos dos seus militantes e comunidades locais as seguintes medidas:
Transporte
• Procurar utilizar os transportes públicos nos trajectos diários de média ou longa distância, ou, para distâncias curtas optar por se deslocar a pé;
• Reduzir o consumo de combustível conduzindo a uma velocidade mais adequada;
Energia
• Antes de comprar um novo equipamento verificar a etiqueta energética e optar por aquele que apresente menor consumo de energia;
• Desligar luzes ou equipamentos eléctricos quando não forem necessários;
• Desliguar os equipamentos no botão, ao invés de desligar apenas no comando, pois no modo stand-by continuam a consumir energia;
• Substituir as lâmpadas incandescentes por lâmpadas economizadoras;
• Promover a utilização de painéis solares;
• Não ter os aparelhos de climatização a funcionar com as janelas abertas.
Equipamento Informático
• Programar o computador para se desligar automaticamente sempre que estiver mais de dez minutos (ou outro período de tempo adequadamente estipulado) sem ser utilizado.
Outros Equipamentos
• Dar preferência a aparelhos de climatização equipados com controlo de temperatura ou temporizador;
• Utilizar torneiras e chuveiros eficientes, que poupam cerca de 40 a 70% de água sem perder a sensação do conforto de um bom duche;
• Privilegiar o funcionamento do termo-acumulador no período nocturno, com vantagens acrescidas se dispuser de tarifa bi-horaria;
• Disponibilizar os manuais de funcionamento dos diferentes equipamentos e tecnologias existentes, para a sua correcta utilização.
Resíduos
• Proceder à separação dos diferentes fluxos de resíduos, recicláveis, orgânicos e não recicláveis;
• Procurar reutilizar sempre que possível o papel, o vidro, embalagens e outros materiais;
• Optar pela circulação e arquivação de versões electrónicas dos documentos, sempre que possível e adequado;
• Moderar a utilização de papel de alumínio e de plásticos para envolver recipientes;
• Preferir embalagens de vidro às de metal, e as de papel às de plástico.
Conclusão e Recomendações
Os princípios e as medidas em cima enunciados não deverão ser encarados como únicos nem estáticos. Os mesmos deverão estar sujeitos à realidade das diversas secções, devendo ser adaptados e estendidos conforme os processos e actividades existentes.
O Programa Eco-Secção está dependente, em grande medida, das instalações das secções do PS a nível nacional. O seu estado de localização e conservação de poderá impedir a total implementação deste programa. Nesse sentido, deverá existir um maior apoio às estruturas locais de modo a ser possível obter níveis de sucesso elevados.
De modo a permitir uma boa implementação dos Programas Eco-Secção será aconselhável que as estruturas concelhias ou distritais do PS desenvolvam um plano de formação sobre desenvolvimento sustentável e responsabilidade social destinado aos membros dos secretariados das secções, de forma a sensibilizá-los e informá-los sobre como desenvolver os seus programas.
Para a monitorização, avaliação e partilha das diversas experiências recomenda-se também que, após serem criados os Programas Eco-Secção, estes sejam enviados pelos secretariados para as federações, de modo a serem colocados numa página dedicada a esta temática nos sites das respectivas federações. Permite-se assim que o PS dê o exemplo das boas práticas desenvolvidas internamente. A partilha dos programas permitirá o seu contínuo melhoramento e permitirá, a médio prazo, tornar a gestão dos processos e actividades internas do Partido Socialista socialmente e ambientalmente responsáveis, bem como energetica e economicamente mais eficientes e favoráveis.
Coordenação:
José Ramalho
Equipa de Projecto e Redactorial:
Jorge Ponte, Rita Almeida Dias, Ângela Ferreira
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